Questões de Concurso

Romeu comprou uma churrasqueira inox com acendimento elétrico que incluía sistema de rotação automática e contínua dos espetos (modelo 150), conforme visto no mostruário. No dia seguinte, a mercadoria foi entregue e Romeu verificou se havia alguma avaria, testou o acendimento elétrico e guardou-a em seguida, uma vez que sua residência estava em obras. Quatro meses depois, realizou uma festa para inaugurar a casa reformada, momento em que atentou para o fato de que o produto foi entregue com configuração diferente (modelo 100), uma vez que não possuía o recurso de rotação automática dos espetos. Imediatamente, o consumidor entrou em contato com a loja, explicou o erro na entrega do produto e solicitou sua substituição ou o ressarcimento do valor pago, o que lhe foi negado. Romeu então propôs ação de obrigação de fazer.

Nesse caso, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que se trata de:

No que tange à responsabilidade por vício do produto ou serviço, marque a assertiva ERRADA:

Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é FALSA a seguinte afirmativa:

Segundo o Código de defesa do Consumidor - CDC marque a alternativa ERRADA:

Assinale a alternativa que traz um bem de consumo classificado pela legislação consumerista como produto móvel, material e durável.