Em uma festa de aniversário foi contratado um serviço
de buffet. O cardápio da ocasião era frutos do mar. A festa
ocorreu de forma tranquila e bem servida, porém nos
dias seguintes uma grande parte dos convidados teve intoxicação
alimentar, em razão de os alimentos servidos
estarem comprovadamente contaminados. Nesse caso,
é correto afirmar que
Além do conceito estrito de consumidor, ou seja, pessoa física ou
jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário final, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
8.078/90) contempla a figura do consumidor por equiparação,
que se verifica nos casos de: