Questões de Concurso
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Q1864177
Direito Penal
Veículos autônomos são aqueles motorizados cujo movimento no
trânsito é, de diversas formas, determinado por algoritmo préprogramado, e não por pessoa sentada ao volante. Por trás de
uma máquina autônoma, há uma pessoa física que, de alguma
forma, interferiu em seu funcionamento, normalmente pela
programação e inserção de dados. Assim, em relação à
imputação subjetiva do resultado, se reconhece a possibilidade
de ocorrência de crime doloso ou culposo.
Nas hipóteses de punibilidade culposa, é correto afirmar que:
Nas hipóteses de punibilidade culposa, é correto afirmar que:
Q1864174
Direito Penal
Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento
eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
Q1862939
Direito Penal
Em relação ao iter criminis, nos termos das teorias objetiva e
subjetiva, especialmente quanto ao delito de furto, é correto
afirmar que:
Q1862935
Direito Penal
A causa de diminuição do Art. 16 do Código Penal, referente ao
arrependimento posterior, somente tem aplicação se houver:
Q1862286
Direito Penal
Considerando o Título II – “Do Crime”, da
Parte Geral do Código Penal, analise as
afirmações abaixo indicando F, para a que for
falsa, e V, para a verdadeira.
( ) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
( ) A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe somente a quem tenha, por lei, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
( ) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade própria do agente.
( ) Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual ou iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
( ) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
( ) A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe somente a quem tenha, por lei, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
( ) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade própria do agente.
( ) Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual ou iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
( ) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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