Questões de Concurso

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Q2416429 Direito Penal
Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tutela os requisitos fundamentais para a vida em sociedade. Por tal motivo, o Estado tratou de forma diferenciada o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O tratamento diferenciado diz respeito:
Alternativas
Q2415022 Direito Penal
Com base no Art. 334 do Código Penal, que trata do crime de descaminho, indique a alternativa que descreve as condutas deste tipo de crime. 
Alternativas
Q2415021 Direito Penal
Em se tratando dos crimes contra Administração Pública, previstos no Código Penal, aponte a alternativa correta. 
Alternativas
Q2414808 Direito Penal
A natureza jurídica da tentativa é, primeiramente, uma causa de diminuição da pena prevista. Do ponto de vista normativo, trata-se de norma de adequação típica. O problema central da tentativa é justamente a separação entre atos preparatórios (impunes) e atos de execução (puníveis). Para a chamada teoria subjetiva são atos de execução aqueles que representam o início da realização dos elementos do tipo. 
Alternativas
Q2414796 Direito Penal

Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.


Recusar ou omitir dados cadastrais, registros, documentos e informações requisitadas pelo juiz, Ministério Público ou delegado de polícia, no curso de investigação, ou do processo que envolve crime praticado por organizações criminosas, comete o crime de desobediência disposto no Código Penal.

Alternativas
Respostas
51: D
52: B
53: B
54: E
55: E