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Q2281722
Direito Penal Lesões corporais ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: IAPEN - AC Prova: IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino |
Q2281722 Direito Penal
Sobre o delito de lesão corporal previsto no Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2276621
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276621 Direito Penal
Julgue os itens a seguir com base na jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal.

I A reincidência influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.

II No arrependimento posterior, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados.

III Nos crimes contra a administração pública, não se aplica o princípio da insignificância.

IV É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q2272856
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272856 Direito Penal
No tocante à prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Penal:
Alternativas
Q2272855
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272855 Direito Penal
No tocante às formas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2272757
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal leve e culposa ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272757 Direito Penal
Sobre os Crimes contra a pessoa, pode-se afirmar que:  
Alternativas
Respostas
51: B
52: C
53: B
54: C
55: C
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