Questões de Concurso
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Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.
O crime é dito impossível quando não há, em razão da
ineficácia do meio empregado, violação, tampouco perigo de
violação, do bem jurídico tutelado pelo tipo penal.
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.
Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com
imprudência, negligência ou imperícia.
Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.
O arrependimento posterior incide apenas nos crimes
patrimoniais e sua caracterização depende da existência de
voluntariedade e espontaneidade do agente.
Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.
Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da
vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o
dolo eventual.