Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre penas privativas de liberdade em direito penal
Foram encontradas 742 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que o tempo máximo de cumprimento da pena é de:
Para fins de progressão de regime, Ana deverá cumprir:
Julgue o item acerca de crimes, penas, extinção, imputabilidade e crimes contra a administração pública.
Considere que, em janeiro de 2010, João, reincidente, tenha
cometido homicídio qualificado e que tenha sido condenado,
definitivamente, à pena de trinta anos de reclusão, a ser
cumprida, inicialmente, em regime fechado. Nessa situação, a
progressão do regime de cumprimento da pena ocorrerá após
João ter cumprido dez anos da pena a ele imposta.