Questões de Concurso

A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.  

A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. 

A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a tabela SUS, os custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar, recolhidos os recursos assim arrecadados ao Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços.

A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. 

praticou o crime de lesão corporal culposa e Marlene praticou o crime de concussão.

praticou o crime de desacato e Marlene praticou o crime de peculato.  

não praticou qualquer crime, pois Eduardo não é funcionário público, enquanto Marlene praticou o crime de advocacia administrativa. 

praticou o crime de desobediência e Marlene praticou o crime de condescendência criminosa.

praticou o crime de resistência e Marlene praticou o crime de tráfico de influência.

lesão corporal simples.

lesão corporal seguida de morte.

lesão corporal na forma qualificada.

homicídio simples.

homicídio qualificado.

a lesão imposta é de natureza unicamente leve, dando margem a um tipo qualificado, mas não pelo resultado.  

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de lesão corporal culposa. 

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de vias de fato.  

a qualificadora da violência doméstica não pode ser aplicada aos casos de parentalidade socioafetiva. 

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada a todas as relações de convivência cotidiana.