Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre culpabilidade em direito penal

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Q26953 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, são inimputáveis
Alternativas
Q26794 Direito Penal
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Ricardo, obrigado por Sandra, mediante ameaça de arma de fogo, a ingerir quantidade excessiva de bebida alcoólica, ficou completamente embriagado. Nessa hipótese, se Ricardo viesse a cometer um delito, sua pena poderia ser reduzida em até 2/3, caso ele fosse, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativas
Q17171 Direito Penal
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dos
delitos em espécie, julgue os itens subsequentes.
O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento, razão pela qual, segundo a jurisprudência do STJ, tal circunstância afasta o reconhecimento da eventual futilidade de sua conduta.
Alternativas
Q16498 Direito Penal
A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
Alternativas
Q16488 Direito Penal
A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:
Alternativas
Respostas
706: D
707: E
708: E
709: C
710: B