Questões de Concurso

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.  

Suponha que, em determinada rodovia federal, um carro tenha causado acidente de trânsito, ferindo uma pessoa que ficou precisando de ajuda, mas o motorista não a tenha socorrido, mesmo com a possibilidade de fazê-lo sem que houvesse risco pessoal. Considere ainda que, no mesmo instante, uma terceira pessoa não envolvida no acidente tenha passado no local, mas não tenha prestado socorro. Nessa situação, o motorista causador do acidente responderá por crime de trânsito com agravante da omissão de socorro e a terceira pessoa responderá por crime de omissão de socorro previsto no Código Penal.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções. 

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue. 

Na hipótese de um agente cabalmente retratar-se de injúria irrogada em rede social contra uma pessoa, será extinta a punibilidade, em razão da reparação do dano à honra subjetiva.