Questões de Concurso

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Q2133847
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133847 Direito Penal
Conforme o Código Penal brasileiro, existem algumas causas impeditivas da prescrição. Após estabelecer como V (verdadeiro) ou F (falso) quais entre os itens apresentados se encaixam nessa categoria, assinale a alternativa CORRETA.
(__) Enquanto o agente cumpre pena no exterior. (__) Quando ocorre pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis. (__) Quando ocorre a pronúncia.
Alternativas
Q2125744
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prescrição da pretensão executória ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Jurídico |
Q2125744 Direito Penal
De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2117235
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC - RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |
Q2117235 Direito Penal
José cumpria pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão pela prática de determinado crime político. Durante a execução de sua pena, ele foi beneficiado por uma Lei Penal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, que determinou a declaração da extinção da punibilidade de todos os detentos que haviam praticado o mesmo crime político que ele. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que José foi beneficiado pelo(a) 
Alternativas
Q2117220
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Crimes contra a honra , Calúnia , Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação , Condescendência criminosa , Desacato
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC - RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |
Q2117220 Direito Penal
Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.
Alternativas
Q2116627
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Distinções entre a pena e a medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116627 Direito Penal
Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro (Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
91: A
92: C
93: A
94: A
95: A
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