Adriano atravessou a rua com o semáforo na cor verde para o motorista e fora da faixa de pedestres. Foi atropelado por Joaquim, condutor que vinha em velocidade dentro dos limites legais. Após o atropelamento, Adriano foi encaminhado para o hospital mais próximo, com traumatismo craniano por ter batido com a cabeça na guia. O médico que o recepcionou condicionou o atendimento médico-hospitalar emergencial à exigência de nota promissória. O médico cometeu o delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial cuja pena é de
. Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,
Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de
José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo
dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem
quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito
da conduta de Pedro.
Mévio, com aninus necandi, deixa de prestar auxílio a seu colega durante a escalada de uma montanha íngreme e perigosa. Ao negar-se a estender a mão ao colega que havia se desequilibrado, Mévio observa-o cair num precipício e morrer. Sobre a conduta de Mévio, tem-se o seguinte: