Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter
sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem para seu subordinado direto, Sérgio, para que ele providencie a execução do traidor. No mesmo dia, Sérgio, que é integrante do
nível mais baixo da Facção Criminosa, executa o traidor, conforme determinado por Paulo Roberto.
Levando em consideração a teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio narrado acima.
No que tange aos institutos da tentativa e consumação, da desistência voluntária, do arrependimento
eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar: que o agente...
Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é
realizado com sucesso. Posteriormente, todos os meliantes são
capturados, julgados e condenados. Nos termos do Código Penal,
quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas
a este cominadas, na medida de sua: