Questões de Concurso

feminicídio. 

homicídio privilegiado. 

homicídio simples.

homicídio qualificado 

homicídio culposo.

Gravíssima, independente do resultado do implante.  

Grave, se houver perda da função eretora ou reprodutora.

Grave, caso ocorra recuperação parcial da função eretora e reprodutora, sem dano estético.

Moderada, caso haja persistência da debilidade de ereção e preservação da função reprodutora.  

Leve, se houver recuperação total da função peniana, independente de dano estético. 

Considera-se em estrito cumprimento de dever legal o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena.

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.

culpa da vítima.

exercício regular de autoridade.

inimputabilidade.

legítima defesa.

A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.  

A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. 

A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a tabela SUS, os custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar, recolhidos os recursos assim arrecadados ao Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços.

A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.