Questões de Concurso
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Q1137884
Direito Penal
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
Q1134195
Direito Penal
O atual Código de Direito Penal, recepcionado
pela Constituição de 1988, inicia a Parte
Especial tratando dos crimes contra a pessoa.
Sobre eles, assinale a alternativa incorreta.
Q1096974
Direito Penal
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.
Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.
Q1096973
Direito Penal
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.
Q1096730
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.
A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.