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Q305541

Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q305541 Direito Penal

Marinaldo, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo deverá responder pelo crime de:

Alternativas

calúnia (artigo 138 do CP).

difamação (artigo 139 do CP).

injúria (artigo 140 do CP).

denunciação caluniosa (artigo 339 do CP).

comunicação falsa de crime (artigo 340 do CP).

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Q302555

Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Anulada |

Q302555 Direito Penal

No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que

Alternativas

a consumação ocorre quando a emissão do conceito negativo chega ao conhecimento da vítima.

a retorsão imediata é causa de diminuição de pena, de observância obrigatória pelo magistrado quando da prolação da sentença.

é admitida a exceção da verdade, quando ocorrer ofensa à dignidade e ao decoro da vítima.

a pessoa jurídica pode ser vítima do crime de injúria, tendo em conta gozar de reputação perante o mercado.

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Q300463

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria , Disposições comuns ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300463 Direito Penal

Nos crimes contra a honra

Alternativas

é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.

a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.

é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.

a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.

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Q299084

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Injúria , Disposições comuns ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q299084 Direito Penal

Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:

Alternativas

É punível a calúnia contra os mortos.

O juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou calúnia.

Em se tratando de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

As ofensas irrogadas em juízo na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador não constituem injúria ou difamação punível, mas responde pela injúria ou pela difamação quem lhes dá publicidade.

O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

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Q296737

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria ( assuntos)

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296737 Direito Penal

Nos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:

Alternativas

a calúnia somente pode ser dirigida a pessoas vivas;

a difamação consiste em imputar a qualquer pessoa fato ofensivo à sua dignidade ou decoro;

consuma-se a injúria quando a ofensa chega ao conhecimento do ofendido;

configura-se a calúnia quando a imputação se referir a contravenção penal;

consuma-se a calúnia no momento em que o fato ofensivo chega ao conhecimento do ofendido.

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141: C

142: A

143: B

144: B

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