Questões de Concurso

Foram encontradas 130 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2320051
Direito Penal Ação penal , Legislação Penal Especial , Crimes contra o Estado Democrático de Direito ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320051 Direito Penal
João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir o seu domínio por um Estado estrangeiro, de viés ideológico distinto, conduta que foi considerada um crime político.

De acordo com a ordem constitucional, é correto afirmar que uma ação penal em face de João deve ser ajuizada perante
Alternativas
Q2307867
Direito Penal Ação penal , Ação penal privada subsidiária da pública ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307867 Direito Penal
Nos exatos termos do art. 100, § 3o, do CP, a ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se
Alternativas
Q2248946
Direito Penal Ação penal ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q2248946 Direito Penal
Assinale a assertiva correta: 
Alternativas
Q2116628
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada , Ação penal pública condicionada à representação , Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça , Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva , Classificação de Ação Penal
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116628 Direito Penal
Em conformidade com o previsto pelo Dec. Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) a respeito da ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2098995
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada , Ação penal pública condicionada à representação , Ação penal no crime de lesão corporal
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098995 Direito Penal
Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: D
14: D
15: B
www.qconcursos.com