Questões de Concurso

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Q992596
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública condicionada à representação , Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial
Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Procurador do Município |
Q992596 Direito Penal

A ação penal é de titularidade do Ministério Público, mas em determinadas circunstâncias em que a Lei autoriza, poderá ser exercida pelo particular.

Tomando como fundamento as disposições acerca do tema ação penal, analise e assinale ao final a alternativa correta.

I. A representação criminal possui natureza objetiva.

II. O perdão judicial pode produzir efeito ao que se manter silente.

III. O perdão poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.

Estão corretos os itens:

Alternativas
Q991506
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública incondicionada ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Jurídico |
Q991506 Direito Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a ação será promovida por:
Alternativas
Q990829
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública condicionada à representação ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q990829 Direito Penal
Nos crimes processados mediante ação penal pública condicionada à representação, esta é
Alternativas
Q987246
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987246 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.

O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, somente admite a modalidade dolosa.

Alternativas
Q978429
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades , Periclitação da vida e da saúde , Omissão de socorro , Crimes contra a administração pública , Peculato , Emprego irregular de verbas ou rendas públicas , Concussão e Excesso de Exação , Prevaricação , Advocacia administrativa
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978429 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
Alternativas
Respostas
151: D
152: D
153: A
154: E
155: D
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