Questões de Concurso
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Q1840040
Direito Penal
Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela
prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão
em regime fechado, tendo iniciado a execução da pena no mês
de abril do mesmo ano.
Passados dois anos do início da execução (abril de 2016), Josué obteve Livramento Condicional e passou a cumprir as condições determinadas pelo Magistrado responsável pela Execução Penal. Terminado o período do livramento, Josué obteve, em maio de 2020, a declaração judicial de extinção de sua pena.
Em julho de 2021, Josué foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato.
Caso Josué seja condenado pelo novo crime, tomando por base a condenação anterior por corrupção, deverá ser considerado
Passados dois anos do início da execução (abril de 2016), Josué obteve Livramento Condicional e passou a cumprir as condições determinadas pelo Magistrado responsável pela Execução Penal. Terminado o período do livramento, Josué obteve, em maio de 2020, a declaração judicial de extinção de sua pena.
Em julho de 2021, Josué foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato.
Caso Josué seja condenado pelo novo crime, tomando por base a condenação anterior por corrupção, deverá ser considerado
Q1839600
Direito Penal
Assinale a assertiva verdadeira, em consonância com a
jurisprudência dominante das Cortes superiores.
Q1836853
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
Q1836851
Direito Penal
As penas restritivas de direitos
Q1836849
Direito Penal
A pena de multa