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Q1751209
Direito Penal Medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751209 Direito Penal

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.


Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidade do delito perpetrado.

Alternativas
Q1744094
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744094 Direito Penal
Sobre os institutos da progressão de regime e do livramento condicional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1676635
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: FCRIA-AP Prova: FCC - 2018 - FCRIA-AP - Monitor Socioeducativo - Nível Médio |
Q1676635 Direito Penal
O cumprimento de pena em regime fechado
Alternativas
Q1676632
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: FCRIA-AP Prova: FCC - 2018 - FCRIA-AP - Monitor Socioeducativo - Nível Médio |
Q1676632 Direito Penal
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
Alternativas
Q1662914
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Primeira fase da dosimetria ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662914 Direito Penal
A conexão teleológica resulta de:
Alternativas
Respostas
186: E
187: C
188: E
189: E
190: C
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