Questões de Concurso

Suponha que algum adulto tenha praticado, com outro adulto, conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso na presença dos adolescentes, ou que os tenha induzido a presenciar os referidos atos, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem. Nessa situação, esse adulto deve ser responsabilizado pelo delito de satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente.

O proprietário ou o gerente do estabelecimento deve ser responsabilizado tão somente pelo delito de manutenção de estabelecimento para exploração sexual, haja ou não mediação direta na exploração sexual.

Devem responder penalmente pela prática do delito de favorecimento à exploração sexual de vulnerável o proprietário, o gerente ou o responsável pela boate e, de igual modo, os clientes encontrados no local.

Se algum dos clientes da boate for encontrado mantendo conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com algum adolescente, será responsabilizado por estupro de vulnerável, se restar demonstrado o pleno conhecimento da menoridade da vítima, ainda que esta tenha assentido em realizar a conduta.

Caso os adolescentes tenham ingressado voluntariamente no estabelecimento para o exercício das atividades descritas e, ao tentarem deixar o local e cessar as práticas, tenham sido impedidos pelo proprietário e gerente, restará consumado o delito de exploração sexual de vulnerável na forma de impedimento ou dificultação do abandono da atividade, cuja pena será agravada da quarta parte pelo concurso de pessoas, com aplicação de pena de multa, tendo como efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e funcionamento da boate.

Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, enquanto que a conduta de Marco Antônio é atípica, por ser P. maior de quatorze anos e consentir no ato,mesmo mediante paga.

Marco Antônio praticou o crime de estupro de vulnerável, e Suzana o de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.

praticaram ambos o crime de estupro de vulnerável.

praticaram ambos o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.

nenhum deles praticou crime, uma vez que P. já está corrompido e é maior de quatorze anos.

Tanto Fábio L.Q.T. como James B.D. cometeram condutas formalmente atípicas do ponto de vista penal.

Somente James B.D. cometeu conduta formalmente atípica do ponto de vista penal.

No caso de Sérgio S.S. praticar conjunção carnal com Jaciara, ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável e José R. N. será responsabilizado como coautor do crime praticado por Sérgio S.S.

José R.N. praticou crime de corrupção de menores e Fábio L.Q.T. praticou crime de mediação para servir à lascívia de outrem na sua forma qualificada.

José R.N. cometeu crime de corrupção de menores, e Fábio L.Q.T. cometeu conduta formalmente atípica.

agente é empregador da vítima.

crime é cometido em concurso de duas ou mais pessoas.

agente é reincidente específico

agente praticou o crime em estado de embriaguez preordenada.