Seguindo o artigo 135 do Código Penal Brasileiro, faltar
com o procedimento de prestar socorro à vítima de
acidente, ocasionando em casos mais críticos a morte do
indivíduo, é considerado um crime.
A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim
procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das
classificações existentes, são, respectivamente, delito de
resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omissivo
próprio:
Existem causas de aumento para o crime de difamação,
inclusive com percentuais de majoração de pena. No caso
em que há exceções para que o crime seja apurado
mediante ação penal privada, sendo desnecessária a queixacrime, assinalar a alternativa CORRETA: