Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes contra a fé pública em direito penal

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307871 Direito Penal
Crime que tem a pena aumentada quando cometido por funcionário público que se prevalece do cargo: 
Alternativas
Q2307601 Direito Penal
No título X da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a fé pública. Dentre esses crimes, no que toca ao sujeito ativo, alguns são classificados como comuns, outros como próprios.
Diante do exposto, trata-se de crime próprio:
Alternativas
Q2306830 Direito Penal
Jonas, em maio de 2023, conduzia o seu veículo automotor, acoplado a um semirreboque, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. O condutor, então, apresentou a documentação do automóvel e narrou que transportava o semirreboque no exercício de sua atividade comercial.
Ato contínuo, ao fiscalizarem o semirreboque, os agentes públicos visualizaram a presença de sinal identificador adulterado, sem autorização do órgão competente. Confrontado pelos agentes da lei, após ser cientificado dos seus direitos constitucionais, Jonas afirmou e comprovou que, muito embora soubesse da adulteração, não foi o responsável por implementá-la.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas:
Alternativas
Q2299180 Direito Penal
João, servidor público municipal, está envolvido em um caso de falsidade ideológica. Ele, prevalecendo-se com cargo, inseriu declaração falsa em documento particular, com o objetivo de prejudicar um terceiro. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que indica corretamente a pena prevista o crime supostamente cometido por João:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285605 Direito Penal

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.



O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for cometido com o fim de lucro, aplica‑se, também, a pena de multa. 

Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: D
19: A
20: C