Questões de Concurso
Foram encontradas 473 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q692963
Direito Penal
Configura estupro de vulnerável a(o):
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q663381
Direito Penal
No crime de fraude à execução, isto é, do agente que aliena, desvia, destrói ou danifica bens, ou simula dívidas, para
safar-se de execução aparelhada, a ação penal é
Ano: 2016
Banca:
TRT 4º Região
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
TRT 4º Região - 2016 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q650309
Direito Penal
Considere as assertivas abaixo sobre crimes em espécie.
I - O crime de assédio sexual prescinde de prevalecer-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
II - Constitui crime o recrutamento de trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro, exceto se para o trabalhador advier vantagem econômica.
III - Constitui crime de sonegação de contribuição previdenciária deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços.
Quais são corretas?
Q649490
Direito Penal
Texto associado
Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho
de umas das Varas da Capital de São Paulo, em
ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma
carta precatória para a execução provisória de um débito
laboral. Tão logo autuada a precatória, o juiz de Campinas,
por entender nula a ação trabalhista originária,
encaminha ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da
15a
Região (TRT/15), sediado em Campinas, informando
que a ordem da magistrada de São Paulo seria ilegal
e que, por isso, não poderia cumprir a determinação.
Uma vez ciente do ofício, e indagada pelo TRT/15, a
juíza de São Paulo responde que a ordem era legal.
O TRT/15, por reputar que o magistrado de Campinas
cometeu crime contra a honra da magistrada de São
Paulo, determinou que fosse instaurada investigação
formal. Uma vez instaurado o inquérito, foi intimada a
suposta ofendida, que representou para que os fatos
fossem processados, o que deu ensejo à propositura
de ação penal pelo Ministério Público Estadual de
São Paulo.
A respeito do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE - 2016 - PC-PE - Escrivão de Polícia Civil |
Q647309
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família,
assinale a opção correta.
Conheça nossos planos