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Q1859408

Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |

Q1859408 Direito Penal

O crime de injúria

Alternativas

cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores tem a pena aplicada em dobro.

real consiste na violência ou vias de fato que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes.

racial é apenado com reclusão segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, apesar da legislação penal prever pena de detenção.

provocado pelo ofendido de forma reprovável ou no caso de retorsão imediata tem a pena diminuída de um terço a dois terços.

consistente na utilização de elementos referentes a condição de pessoa idosa ou com deficiência tem a pena aumentada de um terço.

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Q1781549

Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,

Ano: 2021 Banca: AOCP Órgão: MPE-RS Prova: AOCP - 2021 - MPE-RS - Analista do Ministério Público |

Q1781549 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O crime de associação criminosa consumase com o início da prática dos crimes acordados entre seus membros.

O crime de aborto praticado, dolosa e conscientemente, contra mulher com gravidez gemelar, por meio de única substância abortiva ministrada e ingerida em seu café, impõe a configuração de concurso material de crimes, conforme normatiza o art. 69, do Código Penal, pois houve desígnios autônomos.

O crime de perseguição ou comumente nominado “stalking”, descrito no art. 147-A, do Código Penal, é crime que exige continuidade delitiva para sua consumação.

O crime de estupro de vulnerável é classificado como tipo misto cumulativo. Assim, quando o agente praticar as condutas correspondentes à “conjunção carnal” e a “outro ato libidinoso”, em um mesmo contexto fático e contra a mesma vítima, haverá cumulação de penas.

Em uma sala de aula, um colega de turma chamou João de “galo preto de macumba” em razão dele ser afrodescendente. Nesse caso hipotético, o colega cometeu o delito de injúria preconceituosa, sendo a ação penal de titularidade do Ministério Público, que deve agir apenas se houver representação da vítima.

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Q1771675

Direito Penal Crimes contra a honra , Noções Gerais de Crimes Contra a Honra , Injúria ,

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |

Q1771675 Direito Penal

Enquanto realizava compras em uma famosa loja de grife da cidade, Roberto iniciou discussão com a vendedora Joana, vindo a afirmar, na presença de quinze clientes, que o mau atendimento só poderia ter sido causado por uma “negrinha que deveria estar comendo banana”. Joana ficou envergonhada com toda a situação, optando por ir para casa e não contar a ninguém sobre o ocorrido. Contudo, a proprietária do estabelecimento compareceu em sede policial e narrou os fatos.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que o delegado:

Alternativas

deverá instaurar inquérito policial, pois o crime em tese praticado foi de injúria racial sem causa de aumento, que é de ação penal pública incondicionada;

não poderá instaurar inquérito policial, pois o crime em tese praticado foi de injúria racial majorada, que exige representação da vítima;

deverá instaurar inquérito policial, pois foi praticado crime de racismo, que é de ação penal pública incondicionada;

não poderá instaurar inquérito policial, pois foi praticado crime de injúria racial simples, que é de ação penal privada;

deverá instaurar inquérito policial, pois o crime praticado foi de injúria racial majorada, que é de ação penal pública incondicionada.

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Q1229761

Direito Penal Crimes contra a honra , Noções Gerais de Crimes Contra a Honra , Calúnia , Difamação , Injúria , Disposições comuns ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MS

Q1229761 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

Alternativas

não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.

há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.

a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.

possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.

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Q1223857

Direito Penal Crimes contra a honra , Noções Gerais de Crimes Contra a Honra , Difamação , Injúria ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE)

Q1223857 Direito Penal

A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de

Alternativas

difamação e desacato.

injúria e calúnia.

injúria e desacato.

difamação e injúria.

desacato e calúnia.

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196: B

197: E

198: B

199: E

200: D

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