Questões de Concurso

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Q1910668
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço , Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade
Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sousa - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Sousa - PB - Guarda Municipal |
Q1910668 Direito Penal
O Código Penal trata, em sua parte geral, especificamente em seu título I, sobre a aplicabilidade da lei penal. Desta forma, marque abaixo a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1910129
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910129 Direito Penal
O Código Penal, ao tratar da Aplicação da Pena, determina a utilização do critério trifásico, nos termos do disposto no seu artigo 68, cabendo ao Magistrado, na Sentença, determinar a quantidade de pena aplicável ao Réu. Dentre as circunstâncias que acarretam a elevação da pena do réu encontra-se a reincidência. No critério trifásico, a reincidência é considerada
Alternativas
Q1908919
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908919 Direito Penal
A prescrição NÃO corre
Alternativas
Q1908917
Direito Penal Penas privativas de liberdade ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908917 Direito Penal
O regime inicial de cumprimento de pena
Alternativas
Q1908916
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908916 Direito Penal
É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de
Alternativas
Respostas
206: A
207: A
208: B
209: D
210: A
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