Questões de Concurso

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Q1897109 Direito Penal
Referente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1897037 Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. 


Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será considerada penalmente inimputável, conforme previsão expressa na Constituição Federal de 1988 e no Código Penal. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |
Q1895204 Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal no espaço, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |
Q1895203 Direito Penal
Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a teoria:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |
Q1895202 Direito Penal
Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, fica vedada a realização de:
Alternativas
Respostas
211: B
212: C
213: B
214: A
215: E