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Q958101

Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade pela embriaguez ,

Ano: 2018 Banca: COPS-UEL Órgão: PC-PR Prova: COPS-UEL - 2018 - PC-PR - Escrivão de Polícia |

Q958101 Direito Penal

A respeito da culpabilidade, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Ao definir a menoridade penal como causa de inimputabilidade, o Código Penal brasileiro adotou o critério biopsicológico, pois, além da menoridade propriamente dita, deverá ficar comprovado que, no momento do fato, o agente não tinha condições de entender o caráter ilícito de sua própria conduta.

Conforme previsão do Código Penal brasileiro, a coação moral irresistível é causa de inimputabilidade penal, ficando o agente isento de pena.

É isento de pena o agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Sobre a imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adotou o sistema denominado psicológico, o qual considera as condições psicológicas do agente no momento do fato, independentemente da existência de doença mental.

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Q957244

Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade pela embriaguez ,

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal | FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Bioquímico Toxicologista |

Q957244 Direito Penal

A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos:

Alternativas

se voluntária ou culposa, não exclui a imputabilidade penal.

se culposa, exclui a imputabilidade penal.

exclui a imputabilidade penal, ainda que seja voluntária, mas desde que seja total.

se parcial, ainda que culposa, gera redução da pena.

não exclui a imputabilidade penal em nenhuma hipótese.

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Q957243

Direito Penal Culpabilidade , Antijuridicidade , Legítima defesa , Noções Gerais da Culpabilidade ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal | FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Bioquímico Toxicologista |

Q957243 Direito Penal

Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:

Alternativas

ainda que inevitável, não isenta de pena, pois o desconhecimento da lei é inescusável.

quando evitável, não isenta nem diminui a pena.

somente isenta de pena se considerado inevitável.

permite a punição apenas por crime culposo.

decorre da alegação de legítima defesa.

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Q953786

Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Arrependimento posterior , Antijuridicidade , Causas relativamente independentes , Noções Gerais Antijuridicidade , Noções Gerais da Culpabilidade ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q953786 Direito Penal

Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que

Alternativas

a superveniência de causa relativamente independente, preexistente, concomitante ou superveniente, exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação. Se resistível, coator e coato respondem em concurso de pessoas, atenuando-se obrigatoriamente a pena do último.

nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).

quanto às excludentes de ilicitude, o excesso doloso ou culposo punível aplica-se à legítima defesa e ao estado de necessidade, enquanto ao estrito cumprimento do dever legal e ao exercício regular de direito, somente o doloso.

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Q952585

Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade ,

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |

Q952585 Direito Penal

É causa de exclusão da culpabilidade

Alternativas

a embriaguez preordenada.

o erro de tipo invencível.

o agir sob violenta emoção.

a embriaguez culposa.

o erro de proibição escusável.

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221: D

222: A

223: C

224: B

225: E

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