Questões de Concurso
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Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena,
quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o
caráter hediondo do delito.
Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto,
ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a
morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão
genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética,
Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por
meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código
Penal.
Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir.
O erro de proibição em crime culposo só é admissível nos
crimes praticados com culpa consciente, pois deriva da
valoração equivocada da ação negligente quando o agente,
em razão de circunstâncias especiais, acredita ser lícita a sua
ação descuidada.
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