Questões de Concurso

Tício, morador da cidade X, está inconformado com o aumento do valor do IPTU de sua cidade, e convoca a população para ir às ruas manifestar contra a atual gestão. Ao chegar em frente à prefeitura, Tício e os manifestantes se deparam com a tropa de choque da polícia militar, que determina a sua retirada imediata do local. No entanto, Tício tira do bolso um bolo de dinheiro equivalente a R$ 1.000,00, dizendo ao policial que o abordou que o pagará para deixá-los continuar com a manifestação. Com base nessas informações, é possível afirmar que Tício cometeu o crime de:

Mévio, Policial Militar, ao se deparar com um bloqueio feito por carros na principal avenida de sua cidade, provocado por manifestantes que protestam contra o aumento dos preços nos postos de combustíveis, exige de um dos manifestantes o valor de R$ 300,00 para não lhe aplicar sanção pela infração prevista no Art. 253-A, do Código de Trânsito Brasileiro, que diz: “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”. Desta forma, Mévio estaria cometendo o crime de:

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 12.737/2012, sobre o crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Incorre na mesma pena quem interrompe serviço telemático ou de informação de utilidade pública, ou impede ou dificulta-lhe o restabelecimento.
(_) Aplicam-se as penas em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública.

Luiz caminhava pela rua XYZ, momento em que foi abordado por três policiais militares. Os agentes da lei, com base em fundada suspeita de prática delitiva, iniciaram revista pessoal em Luiz, o qual, mediante ameaça, se opôs à execução do ato legal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Luiz responderá pelo crime de: