Questões de Concurso

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951273 Direito Penal
Em determinado caso, o Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, fixando, entre outras condições, o pagamento da quantia de R$ 41.000,00 a título de reparação de danos à vítima, que não foi aceita pelo acusado e seu defensor, não tendo apresentado qualquer justificativa, na oportunidade, para a recusa da proposta. Posteriormente, a defesa informou que o empecilho para a aceitação da proposta de acordo se deu em virtude do valor fixado a título de reparação dos danos, por considerá-lo excessivo e em descompasso com a situação financeira do acusado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1897217 Direito Penal
Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação
Alternativas
Q1897214 Direito Penal
O juiz poderá determinar a monitoração eletrônica do indivíduo no caso de
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q1759355 Direito Penal
“As pulgas sonham com comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico a sorte chova de repente, que chova a boa sorte a cântaros; mas a boa sorte não chove ontem, nem hoje, nem amanhã, nem nunca, nem uma chuvinha cai do céu da boa sorte, por mais que os ninguéns a chamem e mesmo que a mão esquerda coce, ou se levantem com o pé direito, ou comecem o ano mudando de vassoura.” (O livro dos abraços, de Eduardo Galeano)
Sobre a execução da pena de multa, considerando a legislação e o entendimento atualizado das Cortes Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1302826 Direito Penal
Acerca do que dispõe o Código Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre as espécies, cominação, aplicação e suspensão das penas,
Alternativas
Respostas
246: D
247: A
248: B
249: B
250: A