Questões de Concurso
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Q1860574
Direito Penal
Considera-se em legítima defesa aquele que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860057
Direito Penal
Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena,
quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o
caráter hediondo do delito.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860056
Direito Penal
Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto,
ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a
morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão
genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética,
Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por
meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código
Penal.
Q1859409
Direito Penal
Sobre o crime de homicídio:
Q1859406
Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e
transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém
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