Questões de Concurso

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Q860676 Direito Penal
Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,
Alternativas
Q857078 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
Alternativas
Q857075 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:
Alternativas
Q857070 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:
Alternativas
Q856013 Direito Penal
A coação moral irresistível
Alternativas
Respostas
266: B
267: E
268: D
269: A
270: E