Sendo positivos os elementos que configuram o delito
e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz
pode, atendendo aos demais critérios legais,
De acordo com o Código Penal, quando o juiz
deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio
culposo, por considerar que as consequências da
infração atingem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o
fenômeno: