Apagar mecanicamente o nome que consta em uma
carteira de identidade verdadeira e substituí-lo por
nome falso, caso a falsificação não seja grosseira,
caracteriza crime de:
Nos termos do Código Penal, o agente que falsificar, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito, emitido por
banco integrante da administração indireta, comete o crime de
De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de
seu automóvel e assim poder burlar o rodízio de veículos, ele pratica
O agente que omite, em documento público, declaração dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de