Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque
falsificadas no mesmo comércio e no mesmo
mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe
vendeu diferentes produtos acreditando na
idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação
aos crimes de uso de documento falso e
estelionato, aplicam-se os seguintes institutos
penais:
João, servidor público, tem acesso a um testamento particular em
razão das suas funções. Ao ler o documento, João percebe que
um dos beneficiários é seu desafeto de longa data, motivo pelo
qual altera a manifestação de última vontade, retirando, do rol
de beneficiários do testamento, o seu inimigo.
À luz do caso em destaque e considerando as disposições do
Código Penal, João praticou o crime de:
“Adquirir, receber, transportar, conduzir ou
ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa
que sabe ser produto de crime, ou influir para
que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou
oculte”.
A descrição acima refere-se a qual delito
previsto no Código Penal?