Questões de Concurso

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Q1987407 Direito Penal
Fuminho é o líder de uma organização criminosa. Após ter sido informado da traição de um membro do grupo, Fuminho determina a um subordinado direto que providencie a execução do traidor. Na mesma noite, a ordem é transmitida a Chico Bala, integrante do nível mais baixo da organização, que executa o dissidente, conforme determinado por Fuminho.
Considerados os postulados da teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio.
Alternativas
Q1987406 Direito Penal
A lei penal mais grave pode ser aplicada ao réu de um crime cuja execução iniciou-se antes da sua vigência se
Alternativas
Q1985743 Direito Penal
Assinale a opção que se relaciona ao princípio da fragmentariedade do Direito Penal.
Alternativas
Q1985631 Direito Penal
Quanto às jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria de prescrição penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1985499 Direito Penal
No que se refere à extinção da punibilidade e as hipóteses previstas no Código Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de extinção da punibilidade.
Alternativas
Respostas
276: B
277: E
278: B
279: E
280: C