Questões de Concurso
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Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Suponha que, em determinado estabelecimento prisional, um
visitante de preso estivesse sob suspeita de estar cometendo
um crime e, ao ter sido abordado, tenha atribuído a si falsa
identidade perante a autoridade policial. Nessa situação, se a
falsa atribuição tiver ocorrido como autodefesa, a conduta
será atípica penalmente.
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
Pela teoria da tipicidade conglobante, a existência de estado
de necessidade putativo afasta a tipicidade da conduta.
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
O dolo de segundo grau consiste na incerteza de que o
resultado alcance terceiros não atingidos pelo dolo direto,
havendo, entretanto, a possibilidade de que ele ocorra com a
prática do ato.
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
A tentativa imperfeita ocorre quando o agente, por fatores
alheios a sua vontade, não esgota os meios de execução ao
seu alcance, dentro daquilo que considera suficiente para
alcançar o resultado pretendido.
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