De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo, constitui crime contra a ordem tributária:
A Lei nº 8.137/1990 trata sobre os crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo. Considerando-se a legislação pertinente, assinalar
a alternativa CORRETA:
Jeremias, cidadão brasileiro, maior de idade, possuidor de registro regular de posse de arma de fogo, estava indo do trabalho,
onde é contador, para casa, em via pública, portando arma de fogo desmuniciada, devidamente registrada e em seu nome. Sobre
o porte de arma de fogo em via pública, segundo o Estatuto do Desarmamento, assinale a afirmativa correta.
Delegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, situação de violência, responde pelo crime de: