Questões de Concurso

homicídio.

lesão corporal.

atentado violento ao pudor.

aborto.

infanticídio.

o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.

provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.

se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.

o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.

o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.

caracteriza o crime de infanticídio.

não é considerada crime.

é considerada crime de homicídio qualificado.

caracteriza o crime de homicídio, com agravante de a vítima ser um recém-nascido.

é considerada crime, mas Serena ficará isenta de pena por ter sido influenciada pelo estado puerperal.

homicídio simples.

homicídio simples, com atenuante, por ter agido sob o domínio de violenta emoção.

feminicídio em razão de a vítima ser mulher.

homicídio qualificado, por ter agido para assegurar a impunidade de outro crime.

homicídio qualificado, em razão de a vítima ser mulher.

“Fulano de Tal”, proprietário das empresas “X”, divulgou em suas redes sociais vídeo afirmando que “é um absurdo as empresas terem de adaptar seus estabelecimentos ao design (desenho) universal, tendo que colocar dispositivos de adaptação arquitetônica, decorrentes da Lei nº 13.146/2015, como, por exemplo, largura específica de portas, porque estas medidas os tornam feios, além do que as pessoas com deficiência são poucas, não têm potencial de consumo, não deveriam sair de casa e ainda atrapalham as vendas”. Esta declaração, hoje, pode ser tipificada como crime.

A “Lei Maria da Penha”, de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil, introduziu também o combate à misogenia difundida na rede mundial de computadores.

A Lei nº 11.340/2006 dispensa o requisito coabitação para configuração da relação íntima de afeto no qual o agressor conviva, ou tenha convivido com a pessoa ofendida, para fins de tipificação de violência doméstica e familiar contra a mulher.

São considerados crimes para a Lei Brasileira de Inclusão: negar matrícula a aluno em estabelecimento público ou privado de ensino em decorrência de sua deficiência, bem como negar ou obstar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência.