Em relação às qualificadoras do homicídio previstas no
art. 121, § 2º, do Código Penal Brasileiro, assinale,
dentre as opções abaixo, qual alternativa NÃO se
enquadra nas hipóteses de homicídio qualificado:
Apresentada ao registrador de imóveis título judicial
oriundo da Justiça do Trabalho (carta de adjudicação)
o oficial, a requerimento do interessado, suscita dúvida.
A denegação de acesso do título judicial e suscitação de
dúvida configuram crime de desobediência?