Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939480
Direito Penal
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas aplicáveis. Julgue-o à luz da legislação penal e do entendimento dos tribunais superiores.
Flávio, sócio-gerente de uma loja de autopeças, realiza diversas operações que configuram fato gerador de ICMS com o consequente pagamento do tributo devido. Em um mês específico, Flávio, apesar de ter entregado a guia de informação e apuração do ICMS ao fisco estadual, não recolheu o tributo devido. Nessa situação, de acordo com entendimento dos tribunais superiores, a conduta praticada por Flávio é atípica.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938384
Direito Penal
Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e,
imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os
trâmites administrativos, Natália é internada e, passados três
dias, ocorre o parto, tendo o bebê nascido com ótima saúde.
Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Natália
se dirige ao berçário da maternidade com uma tesoura com a
finalidade de matar seu recém-nascido. Acontece que o bebê
morto por Natália não era o seu filho, ou seja, ela atacou outro
bebê, por engano.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Natália responderá
Nessa hipótese, é correto afirmar que Natália responderá
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938380
Direito Penal
Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia,
durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere
contra ela expressão aviltante.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938378
Direito Penal
Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à
disposição para conseguir a consumação de intentado delito,
mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa,
ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido
contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do
resultado originariamente pretendido, o que efetivamente
consegue.
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938064
Direito Penal
O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado
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