LROY atua na área de Segurança Pública e participa de
treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar
um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens
estudados consistiu em examinar os defeitos do ato delituoso.
Nos termos do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo
do tipo legal de crime exclui o:
Quanto às jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do
Superior Tribunal de Justiça em matéria de prescrição penal,
assinale a alternativa correta.
No que se refere à extinção da punibilidade e as
hipóteses previstas no Código Penal, assinale a
alternativa que não apresenta uma hipótese de
extinção da punibilidade.
A respeito do momento consumativo nos crimes patrimoniais,
segundo o entendimento predominante nos Tribunais Superiores,
é correto afirmar que se considera: