Questões de Concurso
Foram encontradas 3.274 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime, assinale a afirmativa correta.
Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são, via de regra, puníveis, ainda que o crime não chegue nem a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas: