Questões de Concurso
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Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Como requisitos para a avaliação da imputabilidade, o critério
biopsicológico exige o elemento biológico (doença mental), o
elemento psicológico (cognitivo e volitivo) e o elemento
cronológico.
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Caso um indivíduo com esquizofrenia cometa um crime,
pode-se concluir por meio do diagnóstico que ele não teve a
capacidade plena de entender a ilicitude da ação praticada.