Questões de Concurso
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Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.
Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e
mata um dos comparsas do crime.
Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.
O agente que, durante uma perseguição policial, tenha
subtraído um veículo, sem emprego de ameaça e violência,
e, após quatro horas, tenha abandonado o veículo em local
diferente de onde foi feita a subtração não terá cometido
crime, em razão da atipicidade do furto de uso.
Comete crime de furto mediante fraude o agente que utiliza de um artifício ou ardil para retirar a vigilância da vítima e conseguir pegar a res furtiva.
Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Roberto incorrerá em crime de extorsão se empregar
violência ou grave ameaça para exigir o dinheiro prometido,
caso este tenha sido aceito, mas não tenha sido pago.
Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.
Não incide o princípio da insignificância na tipicidade
material do delito de furto qualificado por escalada, como,
por exemplo, na hipótese de um agente pular um muro de
dois metros de altura e então subtrair um carregador de
celular.