Questões de Concurso
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Q791269
Direito Penal
Analise as seguintes hipóteses.
1) Agente que pratica o crime sob o estado de emoção ou paixão.
2) Agente que pratica o crime sob o estado de embriaguez culposa.
3) Agente que pratica o crime sob o estado de embriaguez fortuita completa.
4) Agente que, por desenvolvimento mental incompleto, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
São causas que conduzem à inimputabilidade penal as descritas nos itens:
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |
Q786161
Direito Penal
O sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q773174
Direito Penal
Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos
e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas
(Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de
dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Lúcio, ao
agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo
também incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Nessas situações hipotéticas, qualquer que tenha sido a infração
penal praticada,
Ano: 2013
Banca:
TRT 22 PI
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |
Q764853
Direito Penal
A espécie humana se desenvolve em conjunto, em sociedade, em circunstâncias determinadas e muitas vezes peculiares, inclusive com limitação de seu comportamento pela própria sociedade e pelo Estado. Com a existência das desigualdades sabidamente existentes – sociais, econômicas, culturais – a personalidade da pessoa é moldada em consonância com as oportunidades que lhe são oferecidas. Destarte, a reprovação do direito penal deve ser mais severa no que tange aos crimes praticados por indivíduos de elevado poder econômico, que se valem e abusam desta vantagem para a execução de delitos (tributários, econômicos, entre outros). Trata-se de ideia central na:
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758144
Direito Penal
No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e
hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a: