Em consonância com o Art. 319 do Código
Penal Brasileiro, assinale corretamente a
assertiva que trata de forma expressa sobre o
crime de Prevaricação contra a administração
pública.
Um funcionário público solicitou uma quantia
em dinheiro para poder aprovar um candidato a
obtenção da sua CNH (Carteira Nacional de
Habilitação). De acordo com o Código Penal
Brasileiro, esse funcionário público cometeu o
crime de:
Em consonância com o Art. 312 do Código
Penal Brasileiro, assinale corretamente a
assertiva que trata de forma expressa sobre o
crime de Peculato contra a administração
pública.
O funcionário público que deixa de praticar ato de ofício, com
infração de dever funcional, cedendo a pedido de indivíduo de
fora da administração pratica