O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
só responde pelos atos já praticados. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):
A omissão, prevista no Código Penal
Brasileiro, é penalmente relevante
quando o omitente devia e podia agir para
evitar o resultado. O dever de agir
incumbe àquele que