Questões de Concurso

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Q530193
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530193 Direito Penal
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Alternativas
Q530190
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança ,
Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530190 Direito Penal
Ninguém será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou submetido a tratamento ambulatorial para cumprimento de medida de segurança sem a guia expedida pela autoridade judiciária. O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e
Alternativas
Q528019
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Imputabilidade penal ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |
Q528019 Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
Alternativas
Q525329
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Descriminantes Putativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Procurador de Contas |
Q525329 Direito Penal
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
Alternativas
Q522007
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade pela embriaguez ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCE-RJ Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto |
Q522007 Direito Penal
A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:
Alternativas
Respostas
406: B
407: A
408: C
409: B
410: D
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